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Artigo · há 2 anos

Inventário Extrajudicial: tudo o que você precisa saber,

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é um procedimento que não envolve o Poder Judiciário, sendo realizado diretamente em um Tabelionato de Notas. Ele é uma opção mais...
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Artigo · há 2 anos

Espelho de correção do ENEM: uma corrida contra o tempo.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. Uma das partes mais importantes do exame é a redação, que é corrigida com base em...
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Artigo · há 3 anos

Musicoterapia: uma prática terapêutica reconhecida pelo SUS e pelo STJ.

A musicoterapia é uma prática terapêutica que utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia) para promover a saúde física, mental e emocional dos pacientes. A musicoterapia pode...
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Comentário · há 5 anos

Ainda sobre os precatórios

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos
Olá, professor!
Gostaria de saber se há algum impedimento legal quanto à possibilidade de um perito prestador de serviços a determinado sindicato poder ou não comprar precatório de um dos filiados.
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Comentário · há 6 anos

contestação com impugnação a justiça gratuita

Joao Carlos Pereira Santos · há 6 anos
Lamentável que a pessoa se preste a esse papel.
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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Direito de Marca - Ação de obrigação de não fazer com pedidos de indenização e de tutela de urgência

Érico Olivieri · há 6 anos
Prezado colega, boa tarde.
Gostaria de saber se o Dr. possui algum modelo referente a uso não autorizado de desenho industrial.
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Recomendações

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Christian Bezerra Costa, Advogado
Christian Bezerra Costa
Comentário · há 10 anos

A "cena da manteiga" não é arte, é crime

Camila Vaz · há 10 anos
Antigamente Nelson Hungria e E. Magalhães Noronha, dois monstros da doutrina, entendiam inexistir o crime de estupro no do marido forçar a mulher à força, pois o ato do estupro exigia que a cópula fosse ilícita (fora do casamento). A cópula decorrente do matrimônio era, na doutrina e em parte da jurisprudência, considerada dever recíproco dos cônjuges, constituindo verdadeiro exercício regular de direito. Muito longe de justificar qualquer violência contra a mulher, (o que tenho minha posição pessoal radicalmente contra qualquer violência, entendendo que precisamos de penas mais duras contra tal crime), mas opino que a cena que foi sem penetração, e dita, anal, não se enquadraria na exigida cópula (que exige penetração vaginal) do crime de estupro da década de 70. Ainda bem que muita coisa mudou para a melhor proteção da mulher.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 16 anos

No que consiste o princípio da capacidade contributiva? - Leandro Vilela Brambilla

O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do...
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